A Universidade Federal de Minas Gerais decidiu que o estudante Gabriel de Vasconcelos Spínola Batista será expulso da instituição e os alunos Gabriel Augusto Moreira Martins, Gabriel Mendes Fajardo e Giordano Caetano da Silva serão suspensos por um semestre, pelo envolvimento na aplicação de trote em calouros da Faculdade de Direito, em 15 de março do ano passado.
A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário, em reunião realizada na tarde desta terça-feira. Segundo nota divulgada pela instituição de ensino, a decisão segue recomendação feita por comissão encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar instaurado contra os estudantes, integrada pelos professores Adriana Goulart de Sena Orsini (presidente), Roberto Luiz Silva e Mariah Brochado Ferreira, da Faculdade de Direito. A universidade também informou que a comissão atuou em consonância com o Regimento Geral e com o Estatuto da UFMG.
A comissão trabalhou no caso desde 7 de outubro de 2013, quando foi designada por meio de portaria assinada pela diretora da Faculdade de Direito, Amanda Flávio de Oliveira.
Pelo menos duas fotografias foram amplamente compartilhadas nas redes sociais e pela imprensa, causando grande repercussão e indignação, no ano passado. Em uma delas, um calouro está amarrado em uma pilastra e, ao seu lado, três colegas fazem a clássica saudação nazista com o braço direito erguido. Na outra, uma aluna pintada de preto aparece acorrentada por um veterano com uma placa que diz “Caloura Chica da Silva” pendurada no pescoço.
Em seu parecer, a comissão observou que as imagens “são repulsivas e remontam a situações simbólicas de discriminação histórica, além de atentar contra as conquistas da liberdade, igualdade e diversidade garantidas juridicamente, o que não pode ser olvidado, especialmente em uma faculdade de direito”.
Por meio da assessoria, o reitor da UFMG, Jaime Ramírez, disse considerar adequada a punição imposta aos estudantes:
“A Universidade tem uma responsabilidade perante a sociedade e a comunidade, e atos como esses não podem ser tolerados. O trabalho da comissão e a decisão do Conselho Universitário vão ao encontro de medidas adotadas recentemente, como a resolução que proíbe trotes estudantis e a instalação de comissões para analisar questões como os direitos humanos e o combate à discriminação, a adoção de regras para uso do nome social e a acessibilidade”, lembrou.
“Todas elas são coerentes com os esforços empreendidos pela UFMG para criar cada vez mais um ambiente inclusivo e de respeito à diversidade e à diferença”, concluiu Jaime Ramírez.
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